O Ministério Público Estadual (MPEMS) denunciou a ex-vice-prefeita de Rio Brilhante, Juraci Aparecida de Souza Silva, por homofobia, devido a ataques à comunidade LGBTQIA+ durante as eleições de 2023 para conselheiros tutelares.
Juraci publicou um vídeo em grupos de WhatsApp, pedindo apoio da comunidade evangélica para sua filha, candidata ao cargo de conselheira tutelar. No vídeo, ela fez declarações homofóbicas, afirmando que “o diabo tem organizado o seu exército” para eleger candidatos LGBTQIA+ e questionando a capacidade dessas pessoas de cuidar de crianças e adolescentes. Ela também atribuiu a presença de pessoas LGBTQIA+ nos espaços públicos às “pautas progressistas” do governo.
O promotor de Justiça Alexandre Rosa Luz pediu a condenação de Juraci com base no art. 20, §2º, da Lei nº 7.716/89, que prevê penas de reclusão de dois a cinco anos e multa para crimes de discriminação cometidos por meio de comunicação social. A Justiça ainda não decidiu se aceitará a denúncia.
